Posts Shortcodes
You can show the posts with Porto Blog, Porto Recent Posts shortcodes.
Recent
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital Read More
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social... Read More
Bolsonaro sanciona mudança na Lei Maria da Penha
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta terça-feira (17), um projeto que altera a Lei Maria da Penha. A... Read More
XXVIII Exame da Ordem em pauta
Estou na torcida por todos os alunos, em especial, aos que participaram do Day Up – UNIP/Chácara Santo Antonio!... Read More
STJ divulga 11 teses sobre prisão em flagrante
A secretaria de jurisprudência do STJ divulgou a edição 120 do documento “Jurisprudência em Teses”. Desta vez, o texto, que traz... Read More
Timeline
setembro 2019
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. [...]
Grid
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. [...]
Bolsonaro sanciona mudança na Lei Maria da Penha
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta terça-feira (17), um projeto que altera a Lei Maria da Penha. A mudança consiste em tornar obrigatório que o agressor custeie as despesas do atendimento à vítima de violência doméstica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB/RO), o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de agosto. Jair Bolsonaro referendou a mudança em evento no Palácio da Alvorada. Segundo [...]
Medium
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. [...]
Large
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. [...]
Large Alt
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. [...]
Full
Calendário OAB 2019 – Datas OFICIAIS
Preparem-se para o XXX Exame OAB Edital: 22/08/2019 Inscrições: 23/08 a 30/08/2019 1ª Fase: 20/10/2019 2ª Fase: 01/12/2019 Veja aqui o Edital
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. [...]