Nossa equipe multidisciplinar atua nas áreas:
Administrativo
- alinhamento estratégico e defesa em procedimentos judiciais e extrajudiciais perante a Administração Pública em geral
- assessoria em audiências e consultas públicas, em geral
- elaboração, análise e revisão de contratos e emissão de pareceres
Ambiental
- orientações legais e emissão de pareceres
- acompanhamento e defesa em inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta
- atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais
Civil
- representação judicial e em meios alternativos de solução de conflitos
- responsabilidade civil
- Família e Sucessões
Compliance
- Elaboração de Código de Conduta
- Desenvolvimento e implementação de programas de compliance
- Treinamentos in company
Empresarial
- Elaboração, revisão, rescisão e anulação de contratos
- Falência e recuperação judicial
- Dissolução de sociedades
Júri
- sustentação oral em plenário
- atuação nas fases policial e judicial, inclusive como assistente de acusação
- elaboração de pareceres
Licitações
- orientação estratégica
- apoio e atuação em processos administrativos e judiciais e suas instâncias recursais
Marítimo
- orientação estratégica
- atuação perante Delegacias de Capitania dos Portos e Tribunais Marítimos
Penal
- orientação legal e alinhamento de estratégia jurídica
- atuação nas fases policial e judicial, especialmente perante Tribunais
- elaboração de pareceres e sustentações orais
Penal Econômico
- atuação nas fases policial e judicial, especialmente perante Tribunais, em crimes de colarinho branco, tais como: financeiros, previdenciários, ambientais, contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro
- orientação legal e alinhamento de estratégia jurídica
- elaboração de pareceres e sustentações orais
- negociação e acompanhamento de delações premiadas
Previdenciário
- desenvolvimento de estratégia e atuação em processo administrativo
- defesa perante Câmaras de Recursos da Previdência Complementar
Societário
- Orientação legal sobre atos normativos da CVM
- Consultoria e assessoria em questões relacionadas a direitos de sócios ou acionistas
- Constituição de sociedades em geral e transações em geral
- Reorganização societária em fusões, cisões ou incorporações
- Orientação e assessoria sobre operações de compra e venda de empresas, ativos e linhas de negócio, e atuação perante o CADE
Trabalhista
- Assessoria em auditoria – due diligence
- Orientação legal e assessoria preventiva
- Atuação no contencioso administrativo perante a DRT, o MP e sindicatos
- Atuação no contencioso judicial sobre assuntos em geral
Tributário
- Defesa administrativa e judicial referente a tributos em geral
- Patrocínio de ações judiciais de recuperação ou compensação de tributos pagos indevidamente
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Temos uma completa solução para sua situação legal com nossa experiência, transparência e comprometimento.