Nossa equipe multidisciplinar atua nas áreas:



Administrativo

  • alinhamento estratégico e defesa em procedimentos judiciais e extrajudiciais perante a Administração Pública em geral
  • assessoria em audiências e consultas públicas, em geral
  • elaboração, análise e revisão de contratos e emissão de pareceres

Ambiental

  • orientações legais e emissão de pareceres
  • acompanhamento e defesa em inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta
  • atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais

Civil

  • representação judicial e em meios alternativos de solução de conflitos
  • responsabilidade civil
  • Família e Sucessões

Compliance

  • Elaboração de Código de Conduta
  • Desenvolvimento e implementação de programas de compliance
  • Treinamentos in company

Empresarial

  • Elaboração, revisão, rescisão e anulação de contratos
  • Falência e recuperação judicial
  • Dissolução de sociedades

Júri

  • sustentação oral em plenário
  • atuação nas fases policial e judicial, inclusive como assistente de acusação
  • elaboração de pareceres

Licitações

  • orientação estratégica
  • apoio e atuação em processos administrativos e judiciais e suas instâncias recursais

Marítimo

  • orientação estratégica
  • atuação perante Delegacias de Capitania dos Portos e Tribunais Marítimos

Penal

  • orientação legal e alinhamento de estratégia jurídica
  • atuação nas fases policial e judicial, especialmente perante Tribunais
  • elaboração de pareceres e sustentações orais

Penal Econômico

  • atuação nas fases policial e judicial, especialmente perante Tribunais, em crimes de colarinho branco, tais como: financeiros, previdenciários, ambientais, contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro
  • orientação legal e alinhamento de estratégia jurídica
  • elaboração de pareceres e sustentações orais
  • negociação e acompanhamento de delações premiadas

Previdenciário

  • desenvolvimento de estratégia e atuação em processo administrativo
  • defesa perante Câmaras de Recursos da Previdência Complementar

Societário

  • Orientação legal sobre atos normativos da CVM
  • Consultoria e assessoria em questões relacionadas a direitos de sócios ou acionistas
  • Constituição de sociedades em geral e transações em geral
  • Reorganização societária em fusões, cisões ou incorporações
  • Orientação e assessoria sobre operações de compra e venda de empresas, ativos e linhas de negócio, e atuação perante o CADE

Trabalhista

  • Assessoria em auditoria – due diligence
  • Orientação legal e assessoria preventiva
  • Atuação no contencioso administrativo perante a DRT, o MP e sindicatos
  • Atuação no contencioso judicial sobre assuntos em geral

Tributário

  • Defesa administrativa e judicial referente a tributos em geral
  • Patrocínio de ações judiciais de recuperação ou compensação de tributos pagos indevidamente

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Temos uma completa solução para sua situação legal com nossa experiência, transparência e comprometimento.